Quem administra uma empresa pode ser processado em nome próprio. Um acionista insatisfeito, um credor, um órgão regulador ou a Justiça do Trabalho pode questionar uma decisão de gestão e pedir que o diretor pague do próprio bolso. O seguro D&O (Directors and Officers) cobre os custos de defesa, os acordos e as indenizações decorrentes de atos de gestão, para que bens pessoais como imóvel, aplicações e veículos não entrem na conta.
A MG estrutura o D&O para empresas de Goiânia e de todo o país, de companhias familiares a grupos com conselho e investidores. Analisamos o estatuto, a estrutura societária e o histórico da empresa para definir quem deve ser segurado, qual limite faz sentido e quais extensões valem o custo. A apólice funciona à base de reclamações, e por isso data retroativa e prazos de aviso fazem diferença.
Principais coberturas
Custos de defesa
Honorários advocatícios, custas e despesas do processo judicial, administrativo ou arbitral contra o executivo. O pagamento costuma ser adiantado durante o processo, sem esperar a sentença.
Acordos e indenizações
Valores que o administrador for condenado a pagar ou que forem acordados com autorização da seguradora, até o limite máximo de indenização da apólice.
Reembolso à empresa
Quando a própria empresa arca com a defesa do diretor, a apólice pode reembolsá-la, conforme as condições contratadas.
Bloqueio de bens
Extensões que custeiam despesas ligadas a penhora ou bloqueio de bens pessoais do executivo em processos cobertos, como garantias e custos para liberação.
Investigações e órgãos reguladores
Defesa em procedimentos administrativos, inquéritos e investigações abertos por órgãos de fiscalização e controle.
Gerenciamento de crise
Custos com assessoria de imprensa e comunicação para proteger a reputação do executivo quando a reclamação se torna pública.
Coberturas, limites e franquias variam conforme a seguradora e as condições gerais da apólice contratada.
Para quem é
- Sócios-administradores de empresas de médio e grande porte
- Diretores estatutários e conselheiros de administração ou fiscal
- Empresas familiares em processo de sucessão ou com investidores entrando
- Companhias que captam recursos com bancos, fundos ou no mercado de capitais
- Gestores de empresas com forte exposição trabalhista, tributária ou ambiental
- Associações, cooperativas e entidades com diretoria eleita
Como a MG trabalha neste seguro
Levantamos quem deve constar como segurado, incluindo ex-diretores, conselheiros e cônjuges quando a apólice permite.
Cotamos o D&O em várias seguradoras e comparamos texto de cobertura, exclusões e data retroativa, não só o prêmio.
Revisamos o questionário de proposta com a diretoria, porque uma informação omitida pode comprometer a cobertura depois.
Acompanhamos a comunicação de qualquer reclamação ou circunstância à seguradora dentro do prazo da apólice.
Dúvidas sobre Seguro D&O
A empresa já tem bons advogados. Por que contratar D&O?
Porque o processo pode ser movido contra o diretor como pessoa física, e em alguns casos a empresa não pode ou não quer pagar a defesa dele, como em disputas entre sócios ou em recuperação judicial. O D&O garante a defesa do executivo de forma independente e protege o patrimônio pessoal se houver condenação.
O D&O cobre multas e fraudes?
Atos dolosos, fraude comprovada e vantagem pessoal ilícita ficam fora da cobertura. A defesa costuma ser paga enquanto a acusação não for confirmada por decisão definitiva. Multas e penalidades dependem da apólice e do que a lei permite segurar, por isso cada texto precisa ser lido com atenção.
O que significa apólice à base de reclamações?
A cobertura vale para reclamações feitas durante a vigência, sobre atos praticados a partir da data retroativa. Por isso é importante manter a apólice renovada sem interrupção e, se ela for encerrada, avaliar a contratação do prazo complementar para reclamações futuras.
Quem fica coberto pela apólice?
Em geral, diretores, administradores, conselheiros e gestores com poder de decisão, presentes, passados e futuros, além de empregados quando processados junto com eles. A definição exata de segurado varia entre seguradoras e é um dos pontos que comparamos na cotação.
Como é definido o limite de indenização?
Consideramos porte e faturamento da empresa, número de executivos, setor, endividamento, exposição trabalhista e tributária e histórico de processos. O limite é compartilhado entre todos os segurados, então empresas com muitos administradores tendem a precisar de valores maiores.